Oficina Interlegis tem início na Câmara Municipal de Itapetinga com foco na revisão da Lei Orgânica 3u254

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Teve início na tarde desta quarta-feira, 23 de abril, a Oficina Interlegis de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, promovida pelo Programa Interlegis/Senado Federal, na Câmara Municipal de Itapetinga. O primeiro dia contou com a condução do advogado e servidor do Senado, Ricardo Murta, que ministrou conteúdos essenciais sobre a Lei Orgânica Municipal. 1j583w

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Durante a oficina, foram abordadas as diretrizes da Constituição Federal, os limites da competência legislativa e istrativa dos municípios, a importância da Lei Complementar 95/1998, além de sugestões específicas para a revisão da Lei Orgânica do Município de Itapetinga. 663mz

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Participaram do evento vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itapetinga, além de representantes da Câmara Municipal de Itororó, da Prefeitura de Macarani e da Câmara Municipal de Maiquinique. 23v52

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Além de Ricardo Murta, a equipe do Senado Federal presente no evento é composta pelo advogado André Luiz e Bruna Brasil. 57a5n

A Oficina segue até o dia 25 de abril, ampliando o debate e a capacitação com foco também no Regimento Interno. 3r4u6u

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O presidente da Câmara de Itapetinga, Luciano Almeida (MDB), esteve presente, recepcionou os palestrantes junto à sua equipe e destacou a importância do evento: f2g36

“Nosso objetivo com a Oficina Interlegis é trazer mais conhecimento para os vereadores e os servidores da nossa Casa Legislativa para, com isso, prestar cada vez mais um melhor serviço para nossa comunidade. Com isso, ganha cada vereador e cada servidor ampliando seus conhecimentos e ganha a comunidade com um serviço de melhor qualidade. Também conseguimos atender câmaras da região que participam conosco desse momento tão importante para nosso crescimento e conhecimento.” 3c6q3q

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O vereador Rodrigo Almeida, da Câmara de Itororó, elogiou a iniciativa: 3fa55

“Gostaria de parabenizar a Câmara de Itapetinga pela iniciativa de trazer, em parceria com o Senado Federal, o Interlegis para ministrar a oficina sobre a atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara. Esta é uma oportunidade única que temos para agregar conhecimentos e usá-los em prol do nosso mandato e do nosso município.” 3i5559

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O ministrante Ricardo Murta também avaliou positivamente o primeiro dia: 67p2a

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“Achei excelente. Estrutura muito boa e turma bastante interessada.” 2q4b3a

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A programação segue nesta quinta e sexta-feira, com foco na revisão do Regimento Interno e continuidade da análise da Lei Orgânica. 1f21j

Ascom-Câmara de Vereadores 5n5iw